A documentação para o casamento civil varia conforme o seu estado civil, por isso separamos aqui em uma lista os diferentes documentos necessários para solteiros, divorciados ou viúvos. Confira abaixo:
Solteiros
- cópia original e autenticada do documento de identidade dos noivos. Pode ser RG, CNH ou passaporte.
- CPF original do casal;
- comprovante de residência do casal;
- certidão de nascimento original de ambos os cônjuges.
Divorciados
- cópia original e autenticada do documento de identidade dos noivos. Pode ser RG, CNH ou passaporte.
- CPF original do casal;
- comprovante de residência do casal;
- certidão de nascimento original de ambos os cônjuges;
- certidão de casamento com averbação do divórcio;
- cópia da escritura pública ou sentença do divórcio.
Viúvos
- cópia original e autenticada do documento de identidade dos noivos. Pode ser RG, CNH ou passaporte.
- CPF original do casal;
- comprovante de residência do casal;
- certidão de nascimento original de ambos os cônjuges;
- certidão de casamento anterior com averbação do óbito ou a certidão de óbito original do cônjuge falecido;
- certidão de inventário e partilha, caso o falecido tenha deixado filhos ou bens.
Importante frisar que toda essa documentação e esses trâmites são os mesmos tanto em casamentos heteroafetivos quanto em casamentos homoafetivos.
